Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Nogueiró e Tenões, realizada no dia 20 de abril de 2026, foram apresentados pela LICAU e pela CDU Votos de Saudação por ocasião da celebração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
A Constituição, aprovada em 2 de abril de 1976 e entrada em vigor a 25 de abril do mesmo ano, constitui um dos pilares fundamentais do regime democrático português, consagrando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como os princípios essenciais do Estado de Direito Democrático.
Com esta iniciativa pretendeu-se assinalar a relevância histórica e atual da Lei Fundamental, reconhecendo o seu contributo para a consolidação da democracia, da participação cívica e da defesa dos valores da liberdade, da igualdade, da justiça social e da dignidade humana.
Os textos integrais dos Votos de Saudação encontram-se disponíveis para consulta na página de documentos da Assembleia de Abril 2026.